Consumidora que se machucou em banco vendido por hipermercado será indenizada
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Brasileira de ...
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O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba/GO proferiu sentença condenando o dono de um animal que ...
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e dano ...
Por entender que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria ...
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor ...
A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em ...
Foi proferida decisão condenando o Banco Bradesco S/A ai pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00, ...
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias ...
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu ...
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, ...
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível ...
Tendo em vista que não entregou um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá ...
A 3ª Câmara Cível do TJMS concedeu a um pensionista de Dourados o direito à indenização por danos morais a ...
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Araioses condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a indenizar uma consumidora ...
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