Motorista cuja entrega da CNH foi recusada sem justificativa será indenizado
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença proferida nos autos de ação indenizatória ajuizada ...
Tag: indenização por danos morais
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades ...
Inadimplência de aluno não pode impedir, por si só, a realização de trabalho de conclusão de curso
O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não ...
Ciclista levado por enxurrada será indenizado pela NOVACAP
De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...
Empregada ameaçada por colega no ambiente de trabalho será indenizada
Ao rejeitar a pretensão de uma empresa, a 3a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou ...
Consumidora cobrada excessiva e insistentemente por dívida prescrita será indenizada
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...
Proprietários que esperaram mais de um ano para o conserto de veículo serão indenizados
Uma concessionária de veículos e uma companhia de seguros foram condenadas ao pagamento de indenização em favor dos proprietários de ...
Falha no serviço de internet enseja indenização por danos morais em favor de streamer
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que os profissionais ...
Novidades
