Prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga é revogada
O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...
Tag: Habeas Corpus
Resistência do devedor de alimentos não justifica aumento da prisão durante pandemia
A 3ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prolongamento da prisão, de 60 para 90 dias, ...
TJSC nega liberdade para réu acusado de matar transexual
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), na última quinta-feira (27/08) negou habeas corpus com ...
STJ Nega Pedido de Habeas Corpus a Ex-funcionário da Dersa Acusado de Desvios
Por não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de J. ...
Inquérito Policial Contra Jornalista que Desejou Morte de Bolsonaro é Suspenso pelo STJ até Julgamento de Habeas Corpus
De acordo com informações da assessoria de imprensa do STJ, nesta terça-feira (25/08), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal ...
STJ Substitui por Medidas Cautelares Prisão Preventiva de Homem Preso por Tráfico de Drogas
Em julgamento ao Habeas Corpus 59.405/SP (12/08/2020), a ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu ordem para substituir por medidas cautelares ...
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do ...
Reconhecida Usurpação de Função da Guarda Municipal em Policiamento Judiciário e Preventivo
No julgamento do Habeas Corpus Criminal nº 2150004-20.2020.8.26.0000 (14/08/2020), a 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu a ordem ...
Julgamento de Engenheiro Acusado de Matar ex-companheira na Austrália será Realizado por Justiça Federal
O engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira ...
Devedor Pode ser Impedido de Sair do País Após Execução Frustrada
No julgamento do habeas corpus 558.313 (23/06/2020), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser lícito impedir a ...
Débito de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
A 3ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) suspendeu a prisão de um homem que não pagou a pensão arbitrada ...
STJ nega habeas corpus à ex-policial acusado de participação em chacina
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve preso um ex-policial militar acusado de homicídios qualificados ...
Ex-gerente dos Correios investigada por desaparecimento de dinheiro em agência de SC tem HC negado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um Habeas Corpus (HC) impetrado por ...
Tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos tem prisão preventiva mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa ...
Mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins tem HC negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, ...
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