Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
Tag: Habeas Corpus
Turma do STF mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (01/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou ...
Mantida ação penal contra executivos da empreiteira Engevix
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou um habeas corpus m que os executivos ...
Mero proselitismo não configura crime de intolerância religiosa
A 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público ...
TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade a um preso que ...
STF mantém prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do ...
STJ mantém condenação de delegado aposentado por envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de dinheiro
Ao julgar o recurso em habeas corpus 136516, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido ...
Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão preventiva
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
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