Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
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Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
Justiça Federal indefere pedido de trancamento da ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Por maioria, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal não concedeu habeas corpus pleiteado ela defesa do ex-prefeito e ...
STF confirma decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, confirmou a decisão do presidente, ministro Luiz ...
STJ nega pedido de suspensão de ação penal contra delegado acusado de corrupção passiva
A 5ª Seção do STJ julgou improcedente o recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal que buscava a ...
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
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