Ministro do STF determina antecipação da progressão de regime a condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país possam ...
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Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
Prova de vida: atualização cadastral de aposentados e pensionistas de 2020 é suspensa
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a prova de ...
Covid-19: acordo flexibiliza licenças e afastamentos de funcionários da saúde da UFMS
Na última terça-feira (13/10), o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo entre o ...
TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...
TRT-RN mantém trabalho não presencial para integrantes de grupo de risco
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou liminar determinando o afastamento do trabalho presencial de todos os ...
Prisão humanitária é concedida a presa em grupo de risco
O ministro-presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética ...
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