Câmara aprova MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...
Tag: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Senado analisa reajuste de policiais e prorrogação de contratos temporários de saúde
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (22), com início às 16h, o Plenário analisará duas medidas provisórias, cujos prazos de vigência ...
FNDE é parte ilegítima para figurar nas ações sobre tributo de salário-educação
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região deu provimento a um pedido de ...
FNDE deverá indenizar estudante por falha no Fies que interrompeu seus estudos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao julgar o recurso de apelação, atendeu parcialmente o pedido de uma ...
Novidades
