Mulher acusada de feminicídio será julgada por Júri popular
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia da Comarca de ...
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Tribunal do Júri de Ituiutaba (MG) condena dupla por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, condenou dois homens pelo homicídio qualificado (por motivo ...
Tribunal do Júri de Timon/MA condena homem por feminicídio durante assalto
O Tribunal do Júri Popular de Timon/MA condenou, em sessão realizada na terça-feira, 22, das 9h às 20h, o réu ...
1ª Vara do Júri do MS retorna nesta quinta com julgamento de feminicídio
Nesta quinta-feira (17), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS retorna as sessões de julgamento. Os trabalhos ...
Mais de 600 vítimas de violência doméstica utilizam botão do pânico em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a edição da Orientação Conjunta n. 34/2020, que versa sobre o ...
Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do ...
Advogado acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um advogado por tentativa de homicídio contra sua ex-namorada. A ...
Em Juiz de Fora (MG) homem é condenado por feminicídio
O Tribunal do Júri de Juiz de Fora (MG) condenou o réu Jaime Tristão Alves a 23 anos de prisão ...
“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...
Pesquisa Pronta da semana trata das qualificadoras no feminicídio e motivo torpe
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Projeto de Lei que dá Nova Redação ao Crime de Feminicídio está em Tramitação no Congresso Nacional
"Agosto Lilás" consagra o mês de combate à violência contra a mulher. Neste ano, a Lei Maria da Penha completou ...
Direitos da Mulher: Avanços Legislativos e Perspectivas do Feminismo
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder ...
Crime de Feminicídio – O que é?
De acordo com a Lei nº 13.104, instituída no Brasil em 9 de março de 2015, pela então presidente Dilma ...
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