Seguradora deverá indenizar consumidor portador de deficiência física
Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...
Tag: falha na prestação dos serviços
Paciente que não foi atendido em caráter de emergência será indenizado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a ausência de médico especialista para realizar ...
Aluna que não teve disciplinas ofertadas por instituição de ensino será indenizada
A magistrada da 3ª Vara Cível de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando uma faculdade a restituir o valor de R$ ...
Cooperativa que não cumprir contrato de construção é condenada
O magistrado da 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS proferiu sentença condenando uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil, ...
Justiça condena hospital que usou lençóis para conter paciente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, a sentença da Comarca de ...
Consumidor que sofreu cobranças indevidas e teve nome indevidamente negativado será indenizado
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de ...
Concessionária indenizará usuário por interrupção de energia elétrica por mais de 30h
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, ...
Direito do consumidor: agência de viagens que não efetuou reserva de passagens aéreas para casal é condenada
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de viagens ao ...
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