Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma nova política determinando que menores de 15 anos não poderão acessar ou criar perfis em redes sociais. O anúncio, realizado em 18 de junho de 2026, destaca a intenção do país de proteger os jovens online e seguir uma tendência mundial de restrição ao uso dessas plataformas por adolescentes muito novos.
Segundo a agência oficial de notícias WAM, além da proibição de criar, usar ou operar contas, menores dessa faixa etária também ficam impedidos de interagir em espaços virtuais amplos, como participar de grupos públicos, canais abertos ou realizar publicações e comentários.
Com essa decisão, os Emirados Árabes Unidos se tornam o primeiro país árabe a firmar uma idade mínima legal para o uso de redes sociais. Continue lendo e confira todos os detalhes!
Como funciona a fiscalização das plataformas
Segundo a nova resolução, as próprias plataformas digitais terão a responsabilidade de monitorar usuários e remover qualquer conta cadastrada por menores de 15 anos. Caso isso não seja cumprido, as redes sociais poderão ser alvos de advertências, bloqueios parciais ou totais e outras sanções administrativas, aplicadas pelos órgãos reguladores de mídia e telecomunicações dos Emirados.
Há ainda um período de transição de 12 meses, durante o qual as empresas de tecnologia deverão adaptar seus sistemas para garantir que as novas regras sejam respeitadas.
Além das restrições às funcionalidades, o menor não poderá sequer visualizar conteúdos interativos, publicar, comentar ou participar de fóruns públicos em larga escala.
Outros países seguem o mesmo caminho
A decisão dos Emirados Árabes reflete um movimento observado em diversas partes do mundo. Antes deles, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir legalmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, regulamentação divulgada em dezembro.
Em seguida, o Reino Unido anunciou medida semelhante, também limitada a menores de 16 anos, com previsão de vigência para 2027.
Expectativas de que novas restrições apareçam em outros países são crescentes.
Consequências para as plataformas e para as famílias
Com a entrada em vigor da medida nos Emirados Árabes Unidos, as redes sociais deverão investir em processos de verificação de idade, acompanhamento dos cadastros e em métodos efetivos para remoção dessas contas. Plataformas que não acatarem as regras poderão encarar penalidades, o que pode afetar a disponibilidade de seus serviços na região.
As medidas especiais de proteção incluem a classificação e a restrição de conteúdos de acordo com a faixa etária, além da desativação de funcionalidades consideradas de alto risco, como a interação com utilizadores desconhecidos. Também são previstas regras para limitar horários e a duração de uso, bem como a disponibilização de ferramentas de controle parental para acompanhamento responsável.
Para as famílias, a orientação é reforçada: o consentimento dos pais não pode ser utilizado como exceção às proibições e restrições estabelecidas. No entanto, permite que os responsáveis ajustem as configurações das contas de crianças entre 15 e 16 anos, por meio dos sistemas de controle parental das plataformas, desde que essas alterações não contrariem as regras impostas.
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