Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

De forma unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou recurso interposto por ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou, de forma unânime, a funcionária de uma conveniência ...

O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a condenação e a Justiça Federal condenou um homem de 47 anos por ...

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito Fernando ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069 de 1990) completou 30 anos no dia 13 de ...

Em Santa Catarina (SC), o Poder Judiciário registrou de março a maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas ...

Na comarca da Grande Florianópolis, uma sentença prolatada nesta semana condenou três pessoas a penas que, somadas, totalizaram 138 anos ...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, dispõe que a família é a base da sociedade e possui ...

Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à ...