7 direitos do trabalhador que muitos não conhecem SURPREENDE brasileiros
Você sabe quais são os seus direitos como trabalhador? Muitas vezes, os empregados desconhecem algumas garantias e proteções que a ...
Tag: Estabilidade provisória
Vai se aposentar? Então você precisa fazer isso AGORA!
A aposentadoria é um momento muito esperado na vida do trabalhador. Seria muito frustrante se, faltando pouco para se aposentar, ...
Estabilidade antes da aposentadoria: entenda quem é o grupo que tem direito
Atualmente, você pode se aposentar no nosso país, de acordo com o tempo de pagamento ou idade. Então, pessoas com ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
Justiça do Trabalho indefere pedido de estabilidade provisória a gestante cujo contrato por prazo determinado encerrou
A 4ª Seção do Superior Tribunal Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001345-83.2017.5.02.0041, interposto por uma auxiliar administrativa admitida por ...
Reconhecimento da estabilidade provisória à trabalhadora gestante prescinde de apresentação da certidão de nascimento da criança
Ao julgar o recurso de revista RR-10094-07.2016.5.18.0006, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou um bar e uma ...
Motorista de ambulância que foi contaminado por Covid-19 será indenizado
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0000747-22.2020.5.14.0005, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO condenou uma empresa responsável pela ...
Auxiliar de serviços gerais com hérnia tem pedido de estabilidade indeferido pela Justiça do Trabalho
Um auxiliar geral que foi dispensado sem justa causa por uma empresa de engenharia ajuizou reclamatória trabalhista perante o Tribunal ...
TST nega reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral a bancária que aderiu a PDV
A 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de revista RR-311-03.2011.5.02.0041, interposto por uma bancária em ...
Município de Divinópolis responderá subsidiariamente por indenização fixada em favor de empregada que foi demitida durante a gravidez
Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região: “É do ente público ...
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso RO-20496-53.2019.5.04.0000, interposto pela Prometeon Tyre ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
Indenização por dispensa de gestante exige prova da gravidez na demissão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001575-31.2016.5.02.0601, interposto por uma auxiliar de limpeza ...
Gestante dispensada durante contrato temporário não obtém direito à estabilidade provisória
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário (ROT) nº 0100759-95.2018.5.01.0063 ...
TST decide que repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-1002170-73.2015.5.02.0501, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade ...
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