Aposentado com doença grave tem isenção de IR
Você sabia que alguns grupos de aposentados ou pensionistas tem direito a isenção de imposto de renda? Pois é. A ...
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Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenaram uma multinacional do agronegócio ao pagamento de indenização em ...
A 1ª Vara Federal de Barueri (SP) deferiu o pedido de um militar aposentado para obtenção da isenção do imposto ...
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), deferiu o pedido ...
O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages (SC), que possui competência para proteção de idosos, ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em decisão unânime, considerou discriminatória a dispensa de uma ...
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...