Existem algumas situações onde é possível solicitar o saque extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Normalmente esta situação acontece quando o trabalhador desenvolve alguma doença que o incapacite fisicamente. Todavia, é preciso comprová-la, através de alguns documentos.
Analogamente, o trabalhador pode sacar seu saldo do FGTS em relação a outras questões, diferentemente da habitual demissão sem justa causa e financiamento imobiliário. Quando o profissional apresenta uma doença grave, ele pode consultar se pode ou não receber o benefício relativo ao seu fundo.
O saldo disponível no FGTS pode ser utilizado em uma situação de emergência, no caso, de enfermidades incapacitantes. O dinheiro pode ser resgatado respeitando algumas regras que devem ser consideradas. Há uma lista com estas doenças no qual o trabalhador pode observar para ver se tem o direito ao saque.
Ademais, o trabalhador para ter direito ao benefício, deve apresentar alguns documentos como cópia do exame médico, laudos e dados clínicos, que comprovem as enfermidades. Ele deve preencher o Relatório Médico de Doenças Graves para a Solicitação do Saque FGTS.
Lista de doenças
Alienação Mental, Cardiopatia Grave, Cegueira, Contaminação por Radiação, Doença de Parkinson, Espondiloartrose Anquilosante, Doença de Paget, Hanseníase, Hepatopatia Grave, Nefropatia Grave, Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose Ativa, HIV/AIDS, Neoplasia Maligna em estágio Terminal.
Documentos necessários
O trabalhador deve apresentar uma série de documentos para sacar o FGTS. É possível baixar o formulário do Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação do Saque FGTS no site da Caixa Econômica Federal. Ele tem a validade de um ano e deve possuir a assinatura e o carimbo do médico.
Como falado anteriormente, o trabalhador deve apresentar cópias de seu exame médico, laudos e dados clínicos relacionados à doença grave. Ele também precisa apresentar documento de identidade, CTPS, ou um documento que comprove seu vínculo empregatício. Se for dependente, ele deve comprovar sua situação.
Como solicitar o benefício do FGTS
Analogamente, para solicitar o benefício do saque extra do FGTS, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS. Em seguida, ao abrir o app, ele precisa clicar em “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saques”. É preciso selecionar a opção “Doença Grave, Terminal, ou Órtese/Prótese”.
Logo depois, deve-se informar o nome do trabalhador acometido ou portador da enfermidade, que pode ser o titular, ou o dependente. É preciso ler todas as informações e observar a documentação necessária e clicar em “Solicitar Saques FGTS”. Em seguida, deve-se cadastrar uma conta bancária.
É necessário que a conta em uma instituição financeira esteja no nome do titular. Depois, deve-se fazer o upload de todos os documentos. É importante garantir que eles estejam em ordem e anexados. Confirme a ação. A Caixa, com posse de todos os dados, irá validá-los, e se for aprovado, o dinheiro será depositado na conta.
Se o trabalhador não conseguir solicitar o benefício do saque extra do FGTS relacionado a sua doença grave, através dos aplicativos, ele precisa ir a uma agência da Caixa próxima a sua residência. Aliás, é necessário que ele leve consigo toda a documentação necessária para entrar com o pedido.
O que fazer se o benefício foi negado
Pode acontecer de se negar a solicitação feita pelo trabalhador. Em síntese, o profissional pode estar acometido por alguma doença grave que não está prevista em lei e receber uma resposta negativa sobre a sua solicitação. Neste caso é preciso buscar a proteção de suas garantias constitucionais na justiça.
A princípio, o trabalhador deve buscar o auxílio de um advogado especializado neste tipo de processo. Dessa maneira, ele terá grandes chances de ter seus direitos reconhecidos judicialmente. Se houver uma urgência, devido a uma doença grave, pode-se utilizar a ferramenta jurídica “Tutela de urgência”.
Sendo assim, o processo é acelerado, o órgão judiciário deve tomar uma decisão sobre o caso, evitando que o atraso cause algum dano irreparável ao trabalhador. Em casos de perigo de vida, a Tutela de urgência pode agilizar a concessão do saque extra do FGTS, ao seu beneficiário.
Em conclusão, o saque extra do FGTS pode ser vantajoso em casos de necessidade. Mesmo se a enfermidade não estiver prevista por lei, é possível entrar na justiça para garantir o benefício. Dessa forma, se respeitam os direitos do trabalhador, garantindo-os, principalmente em momentos de dificuldades.
