Surpresa total, o saque que ninguém estava esperando para quem tem carteira assinada
Existem algumas situações onde é possível solicitar o saque extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Normalmente ...
Tag: Doença grave
Aposentado com doença grave tem isenção de IR
Você sabia que alguns grupos de aposentados ou pensionistas tem direito a isenção de imposto de renda? Pois é. A ...
Trabalhador portador de doença grave será indenizado por dispensa discriminatória
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenaram uma multinacional do agronegócio ao pagamento de indenização em ...
Imposto de renda: militar acometido por cardiopatia e câncer obtém isenção tributária
A 1ª Vara Federal de Barueri (SP) deferiu o pedido de um militar aposentado para obtenção da isenção do imposto ...
Plano de saúde deverá fornecer medicamento a segurada
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), deferiu o pedido ...
Superprioridade: idoso de 81 anos é beneficiado e sua ação foi julgada em 1 mês
O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages (SC), que possui competência para proteção de idosos, ...
Súmula do TST é aplicada pelo TRT-18 sobre dispensa discriminatória
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em decisão unânime, considerou discriminatória a dispensa de uma ...
Remédio de alto custo para tratamento de doença grave deve ser fornecido pela União
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...
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