Tag: direitos do trabalhador

Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) pode ser definido como uma proposta concedida pelo empregador ao empregado que viabiliza mais ...

A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte ...

No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...

As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...

Até agora, aproximadamente 1,9 milhões de pessoas ainda seguem aguardando resposta do auxílio emergencial, pago no valor de R$600. Uma ...

Com os avanços da tecnologia, os novos smartphones possuem funções que podem auxiliar os indivíduos em muitos processos no dia ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home ...

Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

Por meio de recurso, uma motorista de caminhão solicitou o aumento no valor da indenização por danos morais que ela ...

Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão. ...

O governo divulgou uma portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600 às pessoas que solicitaram o BPC ...

O Governo Federal, através Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), está pagando os valores da antecipação de R$ 600 às pessoas que ...