Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Tag: direitos do trabalhador
Farmácia indenizará funcionária que foi vítima de discriminação racial
Por unanimidade, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma farmácia ao pagamento de R$ 10 ...
Assistente de serviços gerais será indenizado e receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em ...
Desrespeito das horas noturnas enseja o pagamento do tempo excedente como suplementar
Por unanimidade, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser aplicada hora noturna reduzida ao período ...
Valor referente ao seguro de vida deve ser abatido de indenização por danos materiais
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico ...
TST anula cláusula que determinava repasse de valores entre empregador e sindicato
A Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que anulou cláusula de acordo coletivo ...
Empregado que optou por novo regulamento não faz jus a diferenças salariais
Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...
Família de empregado que em decorrência de choque elétrico será indenizada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o montante indenizatório, ...
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