Única mudança de local de trabalho não enseja pagamento de adicional de transferência
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o recurso de uma empresa, interposto contra a condenação ao pagamento ...
Tag: direitos do trabalhador
Justiça do Trabalho nega indenização a empregado com deficiência mental que nunca foi à empresa
Por unanimidade, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso de revista interposto por um auxiliar de escritório ...
Empregada vítima de discriminação racial será indenizada por danos morais
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
Revertida demissão por justa causa aplicada a trabalhador que faltou em razão de quadro gripal durante pandemia
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, determinou a reversão da justa causa ...
Trabalhador será indenizado por empregadora em decorrência de situações vexatórias
O Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando um laboratório de análises ...
Penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar é rejeitada
Por unanimidade, os desembargadores da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho, negaram a pretensão dos credores de que fossem ...
Empregados que não fizeram greve receberão bônus de empresa
Ao apreciar o recurso de revista RR-212-68.2017.5.05.0193, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., ...
Contrato entre motorista e empresa de logística não configura vínculo de emprego
A Quarta Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão afastando o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista e ...
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ao analisar o recurso de revista RR-492-27.2015.5.09.0022, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias ...
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
Uma empregada aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
Irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais devem ser julgadas pela Justiça Comum
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho contra ...
Metalúrgico que passou 10 meses no exterior não faz jus ao adicional de transferência
A 1a Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento ...
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