Auxiliar que recebeu pagamento da rescisão em atraso será indenizado
O juízo de origem condenou a massa falida de um hotel de Curitiba/PR ao pagamento de multa por ter atrasado ...
Tag: direitos do trabalhador
Sentença em processo de sindicato pode ser executada mediante ação individual
A 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um professor de uma escola municipal tem o direito de ...
Trabalhador que não compareceu à audiência faz jus a horas extras mediante controle de ponto inválido
A Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., em decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do ...
Trabalhadora que sofreu perseguição física e psicologicamente por supervisor será indenizada
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG proferiu sentença condenando uma rede atacadista ao pagamento de indenização ...
Fracionamento do intervalo intrajornada é possível somente quando a jornada de trabalho não é habitualmente prorrogada
Por unanimidade, a Terceira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ acolheu o recurso ordinário interposto por ...
Motorista que não tinha banheiros disponibilizados pela empresa será indenizado
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a condenação ...
Chefe de governança humilhada por gerente tem indenização majorada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São ...
Gerente sequestrado junto com a família será indenizado por banco
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado ao ...
Motorista não tem vínculo de emprego reconhecido com a Uber
Ao reformar a sentença de primeira instância, por unanimidade, a 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Pedido de demissão pode ser anulado por falta de comprovação de coação ou pressão psicológica
Por unanimidade, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitou o recurso ordinário de uma consultora ...
Supermercado deverá adotar medidas para combater atos discriminatórios
Um supermercado deverá adotar medidas eficientes em prol do enfrentamento de práticas discriminatórias relacionadas à intolerância religiosa e ao racismo ...
Sindicato próprio pode se prestar a representar oficiais de justiça de Mato Grosso
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Oficiais de Justiça e ...
TST mantém condenação de restaurante que regularizou gorjetas durante o trâmite de ação
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão de primeira instância que estipulou o pagamento de ...
Faxineira será indenizada por período em que ficou sem prestar serviços após receber alta do INSS
Os desembargadores da 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a decisão que condenou ...
Motoristas de empresa de ônibus receberão parcelas de FGTS sobre pagamentos irregulares
Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de transporte urbano proceder o ...
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