TRT1 Não Acata Alegação de Guarda Portuário Sobre Descumprimento de Promoções de Níveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto ...
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e ...
Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (20/08/2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os pedidos de seguro-desemprego continuam a ...
De acordo com a Portaria 16.665/20, empresas podem demitir e, posteriormente, recontratar os funcionários em menos de 90 dias enquanto ...
De acordo com decisão proferida nos autos do Processo 0010893-58.2019.5.03.0072 (27/02/2020) pelo juiz Ordenísio César dos Santos, titular da Vara ...
Na última sexta-feira (14/08/2020), o ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra ...
No julgamento do Recurso de Revista n. 531-96.2016.5.11.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de ...
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