Tag: direito trabalhista

A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade sempre foi um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência ...

No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...

As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do ...

O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...