Bombeiro Civil: Vínculo Trabalhista e Jornada de Trabalho
A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...
Tag: direito trabalhista
PLR – Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
A Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o ...
Divulgado os novos valores dos limites de depósito recursal pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a ...
Tipos de Jornada de Trabalho Previstas na CLT
Frequentemente, temos dúvidas acerca do máximo de horas trabalhadas por semana, hora extra, o que está de acordo com a ...
Intervalo Interjornada à Luz da Reforma Trabalhista
Assim como o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada também sofreu alterações em decorrência do advento da Reforma Trabalhista. No presente ...
Aspectos da Reforma Trabalhista que Envolvem a Jornada de Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Direito Previdenciário: a Depressão Como Doença Ocupacional
A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...
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