Instituto da Revelia no Novo CPC
Pode-se definir a revelia como a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em ...
Tag: direito processual civil
Execução de Alimentos no Novo CPC
No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação ...
Instituto da Reconvenção no Novo CPC
Inicialmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê possibilidades de ação mesmo aos réus de uma demanda. Outrossim, como dispõe o Novo ...
Julgamento Antecipado do Mérito à Luz do Novo CPC
Neste artigo, discorreremos sobre o que mudou no julgamento antecipado (parcial) do mérito, através da análise dos artigos 355 e ...
Julgamento Antecipado da Lide no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil trouxe inovações relevantes em relação ao julgamento antecipado da lide. Neste artigo, discorreremos sobre ...
Alegações Finais no Novo CPC
Nos processos, são as alegações finais que reúnem tudo que foi apresentado até aquele momento: assim, dão um sentido coerente ...
Prescrição e Decadência: o que são, conceitos e diferenças
Inicialmente, a prescrição é a perda de pretensão de reparação de direito violado. Por sua vez, a decadência pode ser ...
Audiência de Instrução e Julgamento no Novo CPC
A audiência de instrução e julgamento é um dos atos processuais que visam, pelo depoimento de peritos, autor, réu e ...
Obrigação da Audiência de Conciliação ou de Mediação no Novo CPC
No artigo 3º, §3º do Novo Código Civil, resta clara a imprescindibilidade dos procedimentos da audiência da conciliação e mediação, ...
Contestação: Definição, Prazo, Requisitos, Impugnação e Reconvenção
A contestação é a principal forma de defesa do réu durante o procedimento ordinário. Com efeito, trata-se do momento em ...
Indeferimento da Petição Inicial à Luz do Novo CPC
Acerca do indeferimento da petição inicial, assim dispõe o art. 330 do novo Código de Processo Civil: Art. 330. A ...
Emenda à Inicial vs Aditamento à Inicial de acordo com o Novo CPC
É cediço a todo advogado que uma petição, para não precisar de um aditamento ou emenda a inicial, deve ser ...
Inserção de Parcelas Vincendas em Execução de Título Executivo Extrajudicial
Em 02/06/2020, foi proferida decisão unânime pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi unânime acerca da possibilidade ...
Meios de Defesa no Processo de Execução de Título Extrajudicial
No processo de execução, o Estado detém poder de intervenção nas relações privadas em prol de extinção definitiva da lide. ...
Títulos Executivos Extrajudiciais em Espécie: Títulos de Crédito
Os títulos executivos extrajudiciais encontram previsão legal no rol exemplificativo do art. 784 do Código de Processo Civil. Com efeito, ...
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