Concurso MP/RS: Aprenda sobre Direito Processual Civil
Foi lançado edital para o concurso do MPRS (Ministério Publico do Rio Grande do Sul), realizadas pelo Instituto AOCP. As ...
Tag: direito processual civil
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Ausência em audiência enseja ressarcimento de despesas processuais ao erário
Raquel Fernandes Lage, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga,/MG, proferiu sentença condenando uma testemunha ao pagamento de ...
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento de ação que envolve nomeação de candidato em cadastro de reserva da CEF
De forma unânime, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso ordinário ...
Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Julgador que não seguir precedente com força vinculante deverá realizar fundamentação especial
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu inexistir violação do Código de Processo Civil quando o ...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de ...
Recurso indeferido por irregularidade de representação deverá ser novamente apreciado
Ao julgar o recurso de revista RR-111600-27.2005.5.18.0001, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cassou a decisão do Tribunal ...
STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (REsp) 1862279, interposto por um posto de ...
Magistrado é parte legítima para interpor recurso contra decisão declara suspeito para o julgamento de processo
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1237996, a 4ª Seção do STJ anulou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de ...
União e ANS integrarão polo passivo de ação civil pública que discute cobertura de urgências por planos de saúde
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1188443, a 4ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consignou que a União e ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Ex-secretária de Administração da Paraíba é condenada por improbidade administrativa
A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB indeferiu os Embargos de Declaração nº 0040901-76.2013.8.15.2001, apresentados por Livânia Maria da Silva ...
Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro
Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...
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