O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou provimento à liminar em habeas corpus, impetrado pela defesa ...
No último dia 28, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, estendeu os efeitos da decisão que deferiu prisão domiciliar ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o prazo para apresentação de alegações ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou a remessa do inquérito policial que está investigando o ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto ...
De forma unânime, a 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu recurso ordinário em habeas corpus por intermédio do ...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de ...
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram o decreto de prisão preventiva ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta semana a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros ...
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago Cabral, condenou um ex-militar do Exército à pena ...
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou um homem acusado de matar a esposa com 19 facadas, além de ...
Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
Marcos Luís Agostini, juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS, proferiu decisão decretando a prisão preventiva de ...
