TRF-1 tranca mais uma ação penal contra Lula por insuficiência probatória
Por unanimidade, o juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar a ação penal n. ...
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Com a saída de Dallagnol da Operação Lava Jato no Paraná, força-tarefa tem novo coordenador
De acordo com informações do MPPR, após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República ...
TRF4 mantém investigação contra empresário denunciado pela ex-mulher por fraude fiscal e evasão de divisas
Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Ex-deputado estadual tem condenação mantida por falsificação em carteiras de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
STJ anula sentença de pronúncia após alegação do juiz de que réu agiu deliberadamente
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
Denúncia genérica leva STJ a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf na Operação Zelotes
No julgamento do habeas corpus (HC) 588159, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação ...
Prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga é revogada
O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...
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