TRF5 decide pela incompetência da justiça federal para apurar supostas irregularidades no Sistema S
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Turma do TRF5 decidiu, por maioria, pela ...
Tag: direito penal
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva
Em São Paulo, sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato assinaram ofício pedindo desligamento dos trabalhos até o final deste ...
Justiça do MA absolve acusado de participação em homicídio em Pedreiras/MA
Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a juíza Ana Gabriela Everton, titular da ...
TRF4 nega recurso em que empresário Mariano Marcondes Ferraz pedia remição de pena
No julgamento do Recurso nº 5027135-98.2020.4.04.7000/TRF, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ...
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...
Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do ...
Justiça do DF condena empresários, funcionários e médicos na “operação Hyde”
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal ...
TJSP rejeita HCs coletivos em favor de presos do grupo de risco da Covid-19
Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...
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