Tribunal do júri de Cubatão/SP condena eéu que espancou adolescente por tentativa de feminicídio
Na última segunda-feira (19), o Tribunal do Júri da Comarca de Cubatão/SP condenou um homem por tentativa de feminicídio contra ...
Tag: direito penal
TRF-2 ratificou penas de Sergio Cabral e outros réus das Operações Eficiência 2 e Mascate
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ratificou as condenações fixadas em desfavor do ex-governador Sergio ...
Acusado de cometer crimes contra ex-namorada e animal de estimação é condenado pela Justiça do Distrito Federal
A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato ...
Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão ...
Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão corporal grave
Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um ...
Réu acusado de feminicídio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso em sentido ...
Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
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