Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lama Asfáltica
A Polícia Federal foi autorizada a deflagrar nova etapa da Operação Lama, após a apresentação de representação e parecer do ...
Tag: direito penal
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
STJ mantém condenação de delegado aposentado por envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de dinheiro
Ao julgar o recurso em habeas corpus 136516, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido ...
Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão preventiva
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
Homem que matou marido da amante é condenado pelo crime de homicídio qualificado
O juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em sessão presidida no Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando um ...
Policial militar que matou motorista da Uber será internado para tratamento psiquiátrico
O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma ...
Ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil é condenado por lavagem de dinheiro
Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do ...
Não é permitido o uso de arma de fogo em área comum de condomínio
Por unanimidade, os julgadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que militares ...
Novidades
