TRF-2 ratificou penas de Sergio Cabral e outros réus das Operações Eficiência 2 e Mascate
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ratificou as condenações fixadas em desfavor do ex-governador Sergio ...
Tag: direito penal
Acusado de cometer crimes contra ex-namorada e animal de estimação é condenado pela Justiça do Distrito Federal
A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato ...
Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão ...
Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão corporal grave
Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um ...
Réu acusado de feminicídio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso em sentido ...
Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
STJ entende que a ocultação do corpo de Rubens Paiva configura crime instantâneo de efeitos permanentes
?A 5ª Seção do STJ acatou os embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público Federal a com a finalidade de reconhecer ...
STJ nega pedido de suspensão de ação penal contra delegado acusado de corrupção passiva
A 5ª Seção do STJ julgou improcedente o recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal que buscava a ...
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
Sentença de pronúncia por crime de aborto é restabelecida contra dentista acusado de matar namorada gestante
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ ...
TRF-4 mantém condenação cível de grupo que causou prejuízos de mais de R$ 540 mil aos cofres públicos mediante fraude
Ao julgar a apelação nº 5003446-15.2013.4.04.7115, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a condenação cível por improbidade administrativa ...
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
Uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas é crime de competência da justiça estadual
Ao analisar o conflito de competência nº 173711/ SP, o ministro Felix Fischer, do STJ, declarou a 4ª Vara Criminal ...
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