Ex-presidente da Petros deverá continuar utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento
Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento ...
Tag: direito penal
Acusados por lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho tem prisão preventiva decretada
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão ...
TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Justiça do Acre condena dupla que utilizava cartão furtado para abastecer veículo
Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Policial penal é condenado pela prática de feminicídio contra companheira
Na data de ontem (03/11), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco/AC realizou o julgamento ...
TJMA mantém condenação de 5 anos de detenção contra ex-prefeito de Urbano Santos/MA
A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a sentença proferida pelo juiz de Direito da ...
Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Funcionária de comércio que vendeu bebida a menor de idade deverá pagar multa de R$ 3mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou, de forma unânime, a funcionária de uma conveniência ...
Divulgação de rosto de indivíduo que confessou o cometimento do crime de estupro não enseja indenização por danos morais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acolheu recurso n. 0747012-85.2019.8.07.0016, que retirou a condenação por danos morais em face ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Não incide agravante em furto de residência na qual o proprietário idoso estava ausente
Ao julgar o habeas corpus 593219, a 5ª Seção do STJ concedeu, de ofício, a ordem para diminuir a pena ...
Negado habeas corpus a investigado na Operação Publicano 2 que se encontra fora do Brasil para retirar seu nome da lista da Interpol
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu a pretensão de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de ...
Denunciados por arrastar vendedora de balões em veículo são condenados por roubo
Ao julgar o processo 0713350-60.2019.8.07.0007, o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga/DF, acatou, em partes, a denúncia oferecida pelo ...
Mulher que vendia terrenos da prefeitura sem autorização é condenada por estelionato
De forma unânime, os magistrados da Segunda Câmara Criminal do TJMS indeferiram o recurso de apelação interposto em face da ...
Conselho Nacional da Justiça aprova resolução sobre direitos da população LGBTI no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n° 348, que determina diretrizes e procedimentos a serem seguidas pelo ...
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