Direito do Trabalho: Efeitos Jurídicos da Suspensão
Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...
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Direito de Greve do Trabalhador
Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a ...
Direito do Trabalho: Trabalho da Mulher
Conforme discorreremos adiantre, a partir da CF/88 e conforme os termos nela estabelecidos, são assegurados à mulher os mesmos direitos ...
Direito do Trabalho: Readmissão de Empregado
Conforme discorreremos adiante, a readmissão do empregado consiste no processo de recontratar um empregado que já prestou serviços para a ...
Direito do Trabalho: Liquidação Trabalhista
A reclamatória trabalhista, ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou empregador doméstico, ou pela empresa contra o empregado, ...
Recolhimento do INSS em Reclamatórias Trabalhistas
A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador ...
Reclamatória Trabalhista: Principais Aspectos
Conforme discorreremos adiante, a reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou equiparada a empresa ...
Apuração das Médias para 13º Salário, Férias e Aviso Prévio em caso de Salário Fixo
Para os empregados com salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade ou ...
Responsabilidade Subsidiária no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos adiante, na responsabilidade subsidiária, diferentemente da solidária, a obrigação é apenas de um devedor principal. No entanto, não ...
Responsabilidade Solidária no Direito do Trabalho
A responsabilidade tem origem no Direito Civil e está ligada diretamente ao ato ilícito, às previsões especificadas em lei, ou ...
Direito do Trabalho: Amamentação e Creche
Na legislação justrabalhista, a mulher tem o direito, até que o próprio filho complete 6 meses de idade, exceto dilatação ...
Direito do Trabalho: Escalas de Revezamento
As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, em cumprimento ao ...
Salário Proporcional: Cálculo nos meses de 28, 29 ou 31 dias
Conforme discorreremos na sequência, para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número ...
Direito do Trabalho: Abertura e Encerramento de Empresas
Conforme discorreremos adiante, quando da abertura, alteração ou encerramento de uma empresa, vários são os aspectos legais trabalhistas ou previdenciários ...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Força Maior
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
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