Restituição de Valores de Reservas Canceladas por Hotel em Razão da Pandemia
Em 11/08/2020, foi proferida sentença nos autos do Processo 1030893-50.2020.8.26.0100 determinando a restituição de valores de reservas canceladas em razão ...
Tag: direito e covid-19
Redução no Aluguel de Posto em Razão de Medidas de Isolamento
É sabido que a crise econômica causada pelo novo coronavírus atinge a todos. Contudo, as medidas de isolamento, por si ...
Procedimento Contra Juíza que Publicou Artigo Criticando Atuação do Governo Durante a Pandemia é Arquivado pelo CNH
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira, 14/08/2020, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete ...
Provimento sobre Retorno Gradual do Trabalho Presencial no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou em 06 de Julho do corrente ano o Provimento CSM 2.564/20, que ...
Habeas Corpus vs Pandemia do Coronavírus
O habeas corpus pode ser definido como um dos remédios constitucionais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, objetiva garantir ...
Contas de Água e Luz: Como Evitar o Corte?
Está em falta com o pagamento da água, luz, gaz ou telefone? No presente artigo, discorreremos sobre como evitar estes ...
Direito do Trabalho: Coronavírus como Doença do Trabalho
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, ...
Reflexos Permanentes da Pandemia do Coronavírus no Poder Judiciário
Após mais de três meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, ...
Reflexos da Pandemia do Covid-19 na Advocacia
Talvez muitos não soubessem, mas, 3 meses depois, as notícias de 31 de dezembro de 2019 seriam significativas para o ...
Advocacia vs Coronavírus: Prazos, Honorários e “home office”
Na advocacia, a pandemia causada pelo Coronavírus impactou na suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 927, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 927, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
A Tutela do Direito do Consumidor em Tempos de Pandemia
O atual denário de problemas sociais em decorrência do Coronavírus, impacta, severamente, alguns dos pilares sustentadores do desenvolvimento nacional. Dentre ...
Impactos da Covid-19 nas Relações Contratuais e Trabalhistas
Em face das nefastas proporções mundiais nos mais diversos campos da sociedade, sobretudo nas áreas da saúde e da economia, ...
Rescisões de Contratos de Trabalho em Meio à Crise do Coronavírus
Não foram só 75 mil mortes causadas pelo Coronavírus no Brasil. Como se sabe, enfrentamos atualmente uma crise econômica devastadora ...
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