Nesta quinta-feira (27), o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar ...
O acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a ...
Nesta quarta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as ...
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor ...
Nos autos do Processo 1062148-26.2020.8.26.0100, a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível do foro central de ...
Em julgamento do Processo 1040765-36.2020.8.26.0053, a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para que o Estado ...
Nesta segunda-feira (24/08), foi homologado projeto de sentença que condenou empresa de turismo ao reembolso integral, sem aplicação de multas, ...
