TRT-10 suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação ...
Tag: direito e covid-19
Sem salários desde janeiro, jogador do Gama é liberado para atuar por outro clube
Atrasos nos salários e depósitos de FGTS por mais de três meses garantem ao atleta profissional o direito de considerar ...
Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
Em sessão realizada na última quarta-feira (27) nos autos do Processo n. 1254-05.2017.5.09.0012, a Segunda Turma do Tribunal Superior do ...
Justiça do Trabalho concede liminar à Universidade para suspender audiência trabalhista
Na última quarta-feira (26), no julgamento do Mandado de Segurança Cível 0000378-70.2020.5.13.0000, o desembargador do Trabalho Francisco de Assis Carvalho ...
Decisão que autorizou empresa afetada pela Covid-19 a alterar acordo homologado sem vista da parte contrária é anulada pela Justiça do Trabalho
Julgadores da 11ª Turma do TRT-MG anularam a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que ...
Pandemia do Covid-19 pode ser entendida como desastre natural para fins de saque do FGTS
De acordo com decisão proferida pela juíza Renata Bonfiglio, da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do ...
Empresa de viagens deverá indenizar consumidora que não viajou em razão da pandemia do Covid-19
De acordo com decisão redigida nos autos do processo 0818706-20.2020.8.15.2001 pelo juiz leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino e homologada ...
TSE reserva horário preferencial para idosos e amplia horário de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de ...
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