Tag: Direito do trabalho

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do ...

A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com ...

O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...

Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo ...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações ...

A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não ...

A rotina laboral, caso o empregador não tome as devidas cautelas na demissão por justa causa, pode acabar dando margem ...

Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão. ...

Em sede Mandado de Segurança (MS), uma bancária afastada de suas atividades por doença que teria sido provocada por assédio ...