Tag: Direito do trabalho

A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade sempre foi um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência ...

A insalubridade caracteriza-se pela presença de agentes nocivos à saúde do empregado que, somados a um lapso temporal determinado em ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe relevantes alterações ao instituto do intervalo intrajornada. Com efeito, a inserção do artigo 611-A ...

A Reforma Trabalhista, dentre outras inovações, inaugurou a modalidade de trabalho intermitente. Esta modalidade trouxe novos requisitos específicos, como a ...

A dispensa coletiva também pode ser denominada de “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo", dentre outras nomenclaturas. ...

Uma vez que já tratamos acerca da jornada de trabalho para caracterização do empregado doméstico, trataremos, neste artigo, de alguns ...

No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...

A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...

A execução encontra-se na fase final do processo trabalhista, sobretudo porque, via de regra, ocorre quando a parte perdedora deixa ...

As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...

Para o Direito Trabalhista, contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego. ...

A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home ...

Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado. ...