TRT-7 nega pedido de anulação de dispensa por justa causa mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil ...
Tag: Direito do trabalho
Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a ...
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
No julgamento do agravo em recurso de revista RRAg - 10069-33.2016.5.15.0117, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu ...
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
No julgamento do recurso de revista RR-10974-11.2018.5.03.01793, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da ...
Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo ...
TST autoriza CBF a marcar jogos também entre 13h e 14h
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também ...
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso RO-20496-53.2019.5.04.0000, interposto pela Prometeon Tyre ...
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por ...
Novidades
