Empresa deverá pagar verbas rescisórias fora do prazo
Os julgadores da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, de forma unânime, proferiram decisão condenando uma empresa ...
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Empregada negra que precisou desfazer penteado afro por ordem de seus superiores será indenizada
Por unanimidade, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão condenando um shopping ...
Justiça do Trabalho nega indenização a empregada que sofreu queda em local de acesso proibido
Ao manter decisão de primeira instância, por unanimidade, a Sétima Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Auxiliar que recebeu pagamento da rescisão em atraso será indenizado
O juízo de origem condenou a massa falida de um hotel de Curitiba/PR ao pagamento de multa por ter atrasado ...
Sentença em processo de sindicato pode ser executada mediante ação individual
A 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um professor de uma escola municipal tem o direito de ...
Trabalhador que não compareceu à audiência faz jus a horas extras mediante controle de ponto inválido
A Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., em decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do ...
Trabalhadora que sofreu perseguição física e psicologicamente por supervisor será indenizada
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG proferiu sentença condenando uma rede atacadista ao pagamento de indenização ...
Fracionamento do intervalo intrajornada é possível somente quando a jornada de trabalho não é habitualmente prorrogada
Por unanimidade, a Terceira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ acolheu o recurso ordinário interposto por ...
Prazo processual: intimação realizada pelo PJe deve prevalecer em relação a do diário oficial
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho conheceu do recurso de revista interposto pela Empresa Brasileira de Correios e ...
Motorista que não tinha banheiros disponibilizados pela empresa será indenizado
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a condenação ...
Chefe de governança humilhada por gerente tem indenização majorada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São ...
Gerente sequestrado junto com a família será indenizado por banco
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado ao ...
Motorista não tem vínculo de emprego reconhecido com a Uber
Ao reformar a sentença de primeira instância, por unanimidade, a 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Pedido de demissão pode ser anulado por falta de comprovação de coação ou pressão psicológica
Por unanimidade, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitou o recurso ordinário de uma consultora ...
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