A Concessão de Licença não Remunerada aos Empregados em Tempos de Coronavírus
Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...
Tag: Direito do trabalho
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Trabalhador Assassinado no Trabalho: Indústria não Terá que Indenizar Família
A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte ...
Motorista que alegou acúmulo de função não consegue o recebimento de diferenças salariais
A juíza Daniela Torres Conceição, da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) indeferiu o pedido de uma reclamação ...
STJ Reconhece Trabalho Rural Antes dos 12 anos para Revisão de Aposentadoria
O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...
Direito Previdenciário: a Depressão Como Doença Ocupacional
A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...
A Cumulação de Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade
A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade sempre foi um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência ...
Considerçaões Acerca do Adicional de Insalubridade
A insalubridade caracteriza-se pela presença de agentes nocivos à saúde do empregado que, somados a um lapso temporal determinado em ...
Novidades
