Reflexos da Reforma Trabalhista ao Instituto do Intervalo Intrajornada
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe relevantes alterações ao instituto do intervalo intrajornada. Com efeito, a inserção do artigo 611-A ...
Tag: Direito do trabalho
Contrato de Trabalho Intermitente e a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, dentre outras inovações, inaugurou a modalidade de trabalho intermitente. Esta modalidade trouxe novos requisitos específicos, como a ...
Dispensa Coletiva dos Trabalhadores após a Reforma Trabalhista
A dispensa coletiva também pode ser denominada de “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo", dentre outras nomenclaturas. ...
Direitos Sociais do Empregado Doméstico e Considerações sobre o PIS
Uma vez que já tratamos acerca da jornada de trabalho para caracterização do empregado doméstico, trataremos, neste artigo, de alguns ...
Princípios da Execução Trabalhista
No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...
Considerações Acerca da Execução de Demandas Trabalhistas
A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...
Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo de Execução Trabalhista
A execução encontra-se na fase final do processo trabalhista, sobretudo porque, via de regra, ocorre quando a parte perdedora deixa ...
Greve Como Direito Fundamental do Empregado
As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...
Novidades
