Locadora de veículos indenizará motorista de aplicativo que teve carro roubado
Ao julgar uma ação de restituição de valores cumulada com danos morais, o 11º Juizado Especial Cível e das Relações ...
Tag: direito do consumidor
Consumidor cobrado indevidamente por empresa de TV por assinatura será indenizado
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de TV por assinatura a indenizar a um consumidor o ...
Plano de saúde é obrigado ao reembolso de despesas médico-hospitalares apenas em situações específicas
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão nos autos do recurso EAREsp 1459849 estabelecendo que o reembolso ...
Plataforma digital e companhia aérea terão que emitir passagens aéreas promocionais para consumidor que realizou compra na semana da Black Friday
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou a pretensão de uma plataforma digital de turismo e ...
Claro S.A. deverá indenizar cliente por interromper serviços contratados sem aviso prévio
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a Claro S.A. a ...
Construtora e revendedora deverão indenizar comprador pela entrega de imóveis sem infraestruturas básicas
Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n. ...
Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizado pela loja de materiais de construção
A 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS proferiu sentença condenando uma loja de materiais de construção a indenizar a um ...
Consórcio deverá indenizar consumidor por demora na liberação de carta de crédito
Ao julgar o processo nº 0847279-05.2019.8.15.2001, a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, ...
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