Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização
A Oitava Seção Cível do TJDFT, de forma unânime, rejeitou a apelação n. 0716874-20.2018.8.07.0001, interposta por um proprietário de embarcação, ...
Tag: direito do consumidor
Fabricante de chocolate impróprio para consumo indenizará cliente
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma empresa de alimentos a indenizar o valor de R$ 3mil, a ...
Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e ...
Mãe de bebê que utilizou fraldas contendo ferpas deverá ser indenizada
Ao julgar a ação indenizatória nº 0028968-09.2018.8.08.0035, o juízo da 5ª Vara Cível de Vila Velha/ES condenou uma fabricante e ...
Cliente que teve descontos indevidos em sua conta corrente será indenizada por danos morais
Ao julgar as apelações cíveis interpostas no processo nº 0802785-20.2018.8.15.0181, a 2ª Câmara Cível do TJPB aumentou a indenização a ...
Vítima de fraude em contrato de linha telefônica será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Concessionária de energia elétrica não arcará com bicicletas furtadas durante apagão de luz
Ao julgar a apelação cível nº 0301995-16.2017.8.24.0040, a Quinta Câmara Civil do TJSC ratificou a decisão de primeira instância que ...
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