STF inicia a discussão sobre a indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
Nesta quinta-feira (03/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de seis Ações Diretas de ...
Tag: Direito de propriedade
Fazenda localizada em Balsas/MA será reintegrada
A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas/MA, deferiu pedido liminar de reintegração de posse de uma fazenda ...
Clube gaúcho perde indenização por não provar falsificação de seus produtos
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou a decisão de primeira instância que havia ...
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por ...
Modalidades de Garantias no Contrato de Locação
No presente artigo, discorreremos sobre as espécies de garantias no contrato de locação. Com efeito, detalharemos então a caução, a ...
Direitos no Código Civil Afetados pelo Condômino Inadimplente
O condômino inadimplente é o proprietário de uma unidade autônoma e de sua fração ideal que deixa de arcar com ...
Due diligence: Conceito e Importância no Direito Imobiliário
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. ...
Aspectos Legais da Compra de Imóvel Alugado à Luz da Lei do Inquilinato
No presente artigo, teceremos esclarecimentos sobre os aspectos legais da compra de imóvel alugado perante a Lei do Inquilinato. Inicialmente, ...
Novidades
