Tag: direito civil

O Contrato de Namoro é uma das espécies de contratos ainda pouco comentada pela doutrina e, portanto, ainda não há ...

As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade ...

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar ...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido ...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, ...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa ...