Tag: direito civil

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do ...

O Regime de Bens pode ser definido como o conjunto de regras que define como os bens do casal serão ...

A União estável é reconhecida pela Constituição Federal como forma de constituir uma entidade família. Com efeito, para declarar a ...

Todas as relações sociais formam contratos, que podem ser tácitos (falados) ou expressos (escritos). Nesse sentido, a união de um ...

A união estável, como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o ...

A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher ...

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, ...

O termo "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere e usus que significa "tomar pelo ...