A Violência Contra o Professor à Luz do Direito Civil
De acordo com pesquisas oficiais, o Brasil é o país com a maior incidência de violência praticada contra professores. Com ...
Tag: direito civil
Responsabilidade Civil do Estado em Assalto de Transportes Coletivos
A Responsabilidade Civil pode ser definida como um dever secundário decorrente da violação de um dever primário gerador de um ...
Responsabilidade do Engenheiro Civil
É de grande relevância que o profissional conheça as limitações e repercussões de seus atos, evitando, portanto, danos e a ...
Direito Digital na Era da Internet Das Coisas e a LGPD
Diante do avanço da tecnologia, é notável a expansão das relações avindas de atividades virtuais. Delas, por sua vez, decorrem ...
A Morosidade e Complexidade do Processo de Adoção no Brasil
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a ...
Hipóteses de Negativa do Seguro Veicular por parte da Seguradora
A contratação de um seguro veicular é, hoje em dia, indispensável. É cediço que qualquer reparação de veículos acaba saindo ...
Direitos Sucessórios, Socioafetividade e Multiparentalidade
A partir das constantes mudanças socioculturais, a instituição familiar deixou de ser apenas uma unidade, formada mediante a consolidação do ...
Considerações Sobre o Direito de Arrependimento nas Compras Feitas pela Internet
O direito de arrependimento encontra-se expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos de consumo celebrados por ...
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