Tag: direito civil

Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5025744-68.2020.8.24.0000/SC, foi mantida decisão de 1º grau, a qual negou ...

O TJ/PB negou indenização por negativa de translado de corpo de mulher que faleceu durante viagem. Outrossim, a 4ª câmara ...

Em decisão proferida em 28/11/2019 nos autos do Recurso Extraordinário 1.241.089/SP, o Ministro Luís Roberto Barroso reformou acórdão que condenou ...

Não incidem astreintes em descumprimento de obrigação de pagar – qual seja, determinação de reembolso de despesas médicas por seguradora ...

Em 11/08/2020, foi proferida sentença nos autos do Processo 1030893-50.2020.8.26.0100 determinando a restituição de valores de reservas canceladas em razão ...

Em sentença proferida nos autos do Processo 1004008-57.2020.8.26.0016, em 11/08/2020, a juíza de Direito Ligia Dal Colletto Bueno, da 1ª ...

Conforme dispõe a lei 16402/16, em seu § 1º, as medições devem ser feitas somente por agentes competentes e munidos ...

Em decisão monocrática, o desembargador Rodrigo Collaço determinou a investidura no cargo de advogado aprovado em concurso público para integrar ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo ...

Continua prorrogado até o dia 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região ...

É sabido que a crise econômica causada pelo novo coronavírus atinge a todos. Contudo, as medidas de isolamento, por si ...

Em 04/08/2020, foi decidido nos autos do processo 0044616-44.2020.8.16.0000 que estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em ...

Neste mês, foi proferida sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgando procedente a ação de reparação de ...

Um acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido contra a sentença que o condenou ...