Demora na entrega de imóvel: consumidor deverá ser indenizado por incorporadora e pela Caixa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um consumidor de receber indenização ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um consumidor de receber indenização ...
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes. ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca ...
O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), condenou a Urban Laser Serviços Estéticos ...
O juiz Rodrigo Francisco Cozer, em ação que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em Santa Catarina ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
A juíza Flávia Silva da Penha da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano (MG), determinou que as empresas CVC ...
O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, julgou parcialmente procedente ação movida por ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos ...
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), condenou uma empresa de ...
Assim como o empregador acredita muitas vezes não ser o culpado pelo empregado sofrer um acidente, não seria razoável acreditar ...
A juíza titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), Juliana Campos Ferro Lage, condenou uma distribuidora de arroz ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 01/07, por unanimidade, negou recurso do Hospital Universitário ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ordenou que aluno agredido em escola seja ...
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© 2024 Notícias Concursos - Marca Registrada.
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