Grupo de comunicação é condenado por associar injustamente uma modelo ao tráfico de drogas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...
Tag: dever de indenizar
Instituição financeira deverá indenizar pensionista por empréstimo não contratado
Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no Norte de Minas, deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos ...
Vítima de acidente deverá ser ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...
Operadoras de telefonia são responsabilizadas em consequência de erro em portabilidade
O juiz da 5ª Vara Cível de Uberlândia (MG), Luís Eusébio Camuci, condenou as companhias telefônicas da TIM e Claro ...
Casal deverá ser indenizado em R$ 16 mil por falha na prestação de serviços em cerimônia
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga ...
TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Pai de jovem que morreu em viatura deverá ser indenizado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou a sentença de primeira instância apenas em ...
Estabelecimento comercial deverá ser indenizado por cancelamento de linha telefônica
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com ...
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